Política de Privacidade
Esta política explica, de forma objetiva, como as informações fornecidas por visitantes deste site podem ser utilizadas.
1. Dados informados pelo visitante
A página de contato pode solicitar informações como nome, telefone/WhatsApp, cidade, distribuidora de energia e dados gerais relacionados à solicitação. O preenchimento é voluntário.
2. Finalidade
As informações são utilizadas para permitir o retorno de contato, compreender a solicitação apresentada e viabilizar a comunicação profissional. O envio de informações pelo site não representa contratação de serviços nem garantia de resultado.
3. Envio pelo WhatsApp
Na página sobre ICMS e energia solar, os dados preenchidos no formulário são utilizados no próprio navegador para preparar uma mensagem que será aberta no WhatsApp. O visitante decide se deseja efetivamente enviar a mensagem. A comunicação realizada pelo WhatsApp também está sujeita às regras e políticas da própria plataforma.
4. Compartilhamento
Os dados não são comercializados. Poderão ser compartilhados quando necessário ao atendimento da solicitação, ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória, ou mediante autorização do titular, observados os deveres profissionais aplicáveis.
5. Segurança e conservação
São adotadas medidas razoáveis para preservar a confidencialidade das informações recebidas. Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário às finalidades do contato e às obrigações legais e profissionais aplicáveis.
6. Direitos do titular
O titular pode solicitar informações, correção ou eliminação de dados pessoais, quando juridicamente cabível, por meio do e-mail advocacia@pedroarthur.com.
7. Contato
Pedro Arthur N. Faria · OAB-RJ 250.677
Niterói/RJ
advocacia@pedroarthur.com
(21) 99319-8346
8. Atualizações
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações no site, em ferramentas utilizadas ou em requisitos legais aplicáveis.